DEPUTADO TITO É DESIGNADO RELATOR DE PROJETO QUE DEFINIRÁ A POLÍTICA NACIONAL DO CACAU

O deputado federal Tito (AVANTE/BA), participou nesta segunda-feira (05), de uma audiência por videoconferência com servidores do Ministério da Agricultura, da CEPLAC, com o vice presidente da AIBA, Moisés Schmidt, com o Secretário de Agricultura do município de Riachão das Neves Sr. Antelmo Farias e assessoria.

Na ocasião, eles trataram do Projeto de Lei 4.107/19 que dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade, com o objetivo de elevar o padrão de qualidade do cacau brasileiro por meio do estímulo à produção, industrialização e comercialização do produto em categoria superior.

A proposta é de autoria do senador Ângelo Coronel (PSD-BA) e altera a Lei 13.710/18, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.

Além disso, o Projeto inclui novas diretrizes na política de incentivo, como melhoria do padrão de qualidade do cacau, desburocratização das normas relacionadas à produção e comercialização, e criação de um fundo nacional de apoio a pesquisas.

“Na condição de relator desse projeto, designado na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, estamos acolhendo sugestões para aperfeiçoarmos essa importante matéria legislativa, que será votada em breve. Estamos comprometidos em apresentar uma proposta que venha a fortalecer efetivamente a produção do Cacau em todo o País”, disse o deputado Tito.

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